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# Assinatura Eletrônica
Assinatura eletrônica é uma forma legal de obter aprovação ou consentimento de alguém mediante o reconhecimento via meios eletrônicos. Em muitos casos, ele opera como um substituto da assinatura manuscrita, principalmente de documentos e contratos. Portanto, todos os processos envolvidos na assinatura manual de um documento que incluem idas a cartórios ou envios dos papéis por correio para que as partes firmem podem ser simplificados com a aquisição de uma assinatura eletrônica.
## Configuração para Assinatura
Antes de começar a utilizar a assinatura eletrônica, é importante checar algumas configurações no cadastro da sua [Empresa](/primeiros-passos/configuracoes-iniciais.md#cadastro-empresa):
1. Acesse menu superior **Configurações > Empresas**, clique em **Editar** na empresa.
2. Na aba de **Dados Básicos**, configure uma logo da sua empresa se ainda não tiver, e a cor. A logo e a cor serão utilizados no e-mail e na tela de assinatura.
3. Na aba **Configurações**, clique na categoria **Assinatura Eletrônica** e faça a configuração desejada.
4. Na aba **Modelos de E-mails** você pode editar os e-mails que são enviados referentes a assinatura eletrônica:
* **Documento Assinatura**: esse e-mail é enviado a todos os signatários quando um novo documento é adicionado, informando eles que existe um documento para eles assinarem.
* **Documento Assinado**: esse e-mail é enviado a todos os signatários quando todas as assinaturas do documentos são concluídas, permitindo que eles tenham acesso ao documento já assinado.
### Assinatura com Validade Jurídica
A assinatura eletrônica possui validade jurídica em praticamente todos os países do mundo. No Brasil, foi introduzida por diversas normas, em especial pelo artigo 10, § 2º, da MP nº 2.200-2/2001 e pela Lei nº 14.063/2020. A assinatura eletrônica pode ser utilizada em praticamente todos **documentos particulares** tais como **contratos**, **procurações** (**comuns** e **judiciais**), **propostas**, **acordos**, **empréstimos** e **matrículas**, entre outros.
### Quais são os Tipos de Documentos que Podem ser Assinados?
Praticamente **todo documento que você assina na forma de papel pode ser assinado no meio eletrônico**. Basta que você o tenha em formato .**doc**, **.docx** ou **.pdf** para fazer o upload na plataforma.
## Enviando Documento para Assinatura
#### Enviando a partir de movimentações no sistema
Ao acessar **Opções > "Modelos de Documentos"**, é possível visualizar os modelos de documentos cadastrados para a seção que está sendo utilizada no sistema. Para enviar um documento para assinatura, basta clicar em **Opções > "Enviar para Assinatura Eletrônica."**
Clique em **Opções** no documento que deseja enviar para assinatura e em seguida selecione **Enviar documento para assinatura eletrônica**.
### Enviando Avulso
Para enviar um novo documento de forma avulsa, acesse o menu lateral Assinatura Eletrônica e clique no botão "**+Enviar Novo Documento**:"
Na tela que se abre, **selecione o arquivo** para upload e então clique em **AVANÇAR.**
### Enviando Múltiplos Documentos
Para enviar mais de um documento para assinatura, clique em **Opções** > **Documentos para Assinatura**.
Ao clicar em **Enviar documento** irá aparecer as seguintes opções:
* **Usar documento próprio**: possibilita o envio de um arquivo do próprio usuário. Irá abrir uma janela para que possa selecionar o documento desejado.
**Usar Modelo de Documento**: permite selecionar um modelo previamente cadastrado no sistema. Veja o passo a passo para cadastrar um documento no sistema **-->** [Configurando um modelo de documento](/cadastros/adicionando-novo-modelo/modelos-documentos.md).
Selecione os documentos que deseja enviar para assinatura e clique em **Avançar**.
Ao clicar em **Avançar**, o usuário será direcionado para a etapa de inclusão dos **Signatários**.
## Signatários
### Adicionando Signatários
Após realizar o upload do arquivo selecionado, você deve adicionar os signatários que irão assinar o documento. Clique no botão "**+Adicionar Signatário"** para adicionar signatários, podendo adicionar eles pela opção **"Usuários dos Sistemas" , "Participantes do Contrato"** ou **"Adicionar manualmente".**
Dentro de **Aplicação (Investimento), Ativo (Investimento), Cedente, Contrato de empréstimo, Contrato de empréstimo - Antecipação, Financeiro - Contas a Receber, Financeiro do Cedente, Fomento à Produção, Operação, Prorrogação de títulos, Recibo de baixa, Recompra de títulos** e **Título** irá aparecer a opção Participantes do Contrato onde já busca os dados dos participantes da transação.
#### Usuário do Sistema
Nesse campo você pode selecionar usuários cadastrados no sistema para assinarem o documento.
#### Outros Signatário
Nesta opção você pode cadastrar um ou mais signatários de forma manual para assinarem o documento, sendo obrigatórios o **Nome** e **E-mail** (**Telefone é necessário apenas para autenticação por token SMS**).
### Papel
Após adicionar os signatários, é possível definir o papel de cada um na assinatura do documento.
| **Papel** | **Descrição / Função no Documento** |
| ------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| **Signatário** | Pessoa que assina o documento. É o papel mais genérico, usado quando não há uma função jurídica específica. |
| **Parte** | Representa uma das partes principais do contrato (ex.: comprador, vendedor, locador, locatário). |
| **Cedente** | Aquele que transfere um direito ou crédito a outra pessoa (cessionário). |
| **Sacador** | Em títulos de crédito (como duplicatas), é quem emite a cobrança. |
| **Sacado** | Pessoa ou empresa que deve pagar o título emitido pelo sacador. |
| **Contratante** | Quem celebra o contrato, podendo ser uma das partes principais. |
| **Contratado** | A outra parte envolvida no contrato, que presta o serviço ou entrega o produto. |
| **Endossante** | Aquele que transfere um título (como uma duplicata) a outro por meio de endosso. |
| **Endossatário** | Quem recebe o título transferido por endosso. |
| **Avalista** | Pessoa que garante o pagamento de um título em caso de inadimplência do devedor principal. |
| **Fiador** | Garante o cumprimento das obrigações de um contrato (semelhante ao avalista, mas em contratos civis). |
| **Responsável Solidário** | Responde juntamente com o devedor pelas obrigações do documento. |
| **Devedor Solidário** | Compartilha com outro devedor a responsabilidade pelo pagamento da dívida. |
| **Testemunha** | Pessoa que confirma a veracidade do ato, mas não é parte ou responsável pelo cumprimento. |
| **Emitente** | Quem emite o documento (ex.: nota promissória, cheque, contrato). |
| **Representante Legal** | Pessoa que assina em nome de outra (ex.: representante de empresa, tutor, procurador). |
| **Aprovador** | Pessoa que analisa e aprova o documento antes ou depois da assinatura das partes principais. |
| **Procurador** | Representa legalmente outra pessoa com base em uma procuração. |
| **Reconhecedor** | Indica quem reconhece a autenticidade do documento ou das assinaturas (papel menos comum). |
| **Acusado recebimento** | Pessoa que apenas confirma o recebimento do documento, sem necessariamente assinar juridicamente. |
| **Personalizado** | Cria um papel específico,diferente dos papéis padrões listados.Ideal quando o signatário exerce uma função particular que não se encaixa nas opções pré-definidas. |
### Métodos de Assinatura
Em seguida é possível escolher o método de assinatura a ser utilizado, o sistema apresenta um menu suspenso com diferentes métodos de assinatura, cada um com custo e nível de segurança distintos, permitindo selecionar aquele que melhor se adequa ao grau de segurança exigido pelo documento e ao custo desejado.
* **Assinatura na tela (Gratuito):** o signatário desenha a assinatura diretamente na tela, utilizando o mouse ou o toque em dispositivos móveis.
* **Token por e-mail (Gratuito):** o signatário recebe o link do documento por e-mail e, ao confirmar a assinatura, recebe um segundo e-mail com o token de validação, que deve ser inserido para concluir o processo.
* **Token por SMS (R$ 0,20 por signatário):** o signatário recebe o link por e-mail e, ao confirmar a assinatura, recebe um SMS com o token de validação. É necessário informar um número de celular válido para essa opção.
* **Token por WhatsApp (R$ 0,70 por signatário):** o signatário recebe o link por e-mail e, após confirmar a assinatura, recebe o token de validação por meio do WhatsApp. É necessário informar um número de celular válido com acesso ao aplicativo.
* **CPF Avançado (R$ 0,50 por signatário):** faz a validação do CPF digitado pelo signatário junto a Receita Federal. Irá abrir uma tela para informar o CPF sendo **Obrigatório informar o CPF**, caso clique em **Cancelar,** poderá acionar a tela novamente clicando no **Ícone de Alerta:**
* **Certificado digital (R$ 1,00 por signatário):** o signatário recebe o link por e-mail e, ao confirmar a assinatura, deve selecionar o certificado digital (e-CPF ou e-CNPJ) que será utilizado.
### Exigir Selfie
* **Não:** nenhuma selfie ou verificação facial será exigida do signatário.
* **Foto do rosto (Gratuito):** o signatário envia apenas uma foto do rosto para registro junto à assinatura.
* **Biometria Facial (R$ 1,00 por signatário):** realiza uma validação de prova de vida do signatário.
* **Biometria Gov+ (R$ 4,00 por signatário):** realiza uma validação de prova de vida do signatário, e compara a foto com a base oficial do governo (Serpro), garantindo maior autenticidade. Irá abrir uma tela para informar o CPF sendo **Obrigatório informar o CPF**, caso clique em **Cancelar,** poderá acionar a tela novamente clicando no **Ícone de Alerta:**
* **Reconhecimento Facial (R$ 2,00 por signatário):** realiza uma validação de prova de vida do signatário e faz a comparação do rosto com o documento, oferecendo uma verificação rápida e confiável.
* **Validação de Identificação (R$ 6,00 por signatário):** método mais completo, combinando prova de vida, validação de documento de identidade, comparação do rosto com o documento e consulta em bases do governo, garantindo o mais alto nível de segurança para assinaturas críticas.Irá abrir uma tela para informar o CPF sendo **Obrigatório informar o CPF**, caso clique em **Cancelar,** poderá acionar a tela novamente clicando no **Ícone de Alerta:**
**Exigir foto documento**: obriga o signatário a tirar uma foto do documento de identidade (RG ou CNH) para confirmar sua identificação.
Após configurar corretamente os signatários, o botão **Enviar para assinatura** será habilitado, oferecendo duas opções:
* **E-mail:** o documento será enviado para o e-mail cadastrado do signatário.
* **WhatsApp:** com a contratação e com a Instância WhatsApp já cadastrada e configurada pela Fomenti, o link para assinatura do documento será enviado via WhatsApp.
Caso o serviço **WhatsApp** seja contratado mas não esteja conectado, será exibido um **QR Code** para que a conexão seja realizada.
## Situação dos Documentos Enviados
Após enviado o documento para assinatura, ele é registrado com status "**Pendente**" e cada signatário receberá um e-mail para realizar o processo de assinatura eletrônica. Conforme forem assinando, o status "**Signatários Assinados"** vai alterando.
Quando todas os signatários assinarem, a situação muda para **Assinado**.