# Assinatura Eletrônica Assinatura eletrônica é uma forma legal de obter aprovação ou consentimento de alguém mediante o reconhecimento via meios eletrônicos. Em muitos casos, ele opera como um substituto da assinatura manuscrita, principalmente de documentos e contratos. Portanto, todos os processos envolvidos na assinatura manual de um documento que incluem idas a cartórios ou envios dos papéis por correio para que as partes firmem podem ser simplificados com a aquisição de uma assinatura eletrônica. ![Acesso Assinatura Eletrônica](/files/-M_LO5qz1ESWCYVVNduS) ## Configuração para Assinatura Antes de começar a utilizar a assinatura eletrônica, é importante checar algumas configurações no cadastro da sua [Empresa](/primeiros-passos/configuracoes-iniciais.md#cadastro-empresa): 1. Acesse menu superior **Configurações > Empresas**, clique em **Editar** na empresa. 2. Na aba de **Dados Básicos**, configure uma logo da sua empresa se ainda não tiver, e a cor. A logo e a cor serão utilizados no e-mail e na tela de assinatura. 3. Na aba **Configurações**, clique na categoria **Assinatura Eletrônica** e faça a configuração desejada. 4. Na aba **Modelos de E-mails** você pode editar os e-mails que são enviados referentes a assinatura eletrônica: * **Documento Assinatura**: esse e-mail é enviado a todos os signatários quando um novo documento é adicionado, informando eles que existe um documento para eles assinarem. * **Documento Assinado**: esse e-mail é enviado a todos os signatários quando todas as assinaturas do documentos são concluídas, permitindo que eles tenham acesso ao documento já assinado. ### Assinatura com Validade Jurídica A assinatura eletrônica possui validade jurídica em praticamente todos os países do mundo. No Brasil, foi introduzida por diversas normas, em especial pelo artigo 10, § 2º, da MP nº 2.200-2/2001 e pela Lei nº 14.063/2020. A assinatura eletrônica pode ser utilizada em praticamente todos **documentos particulares** tais como **contratos**, **procurações** (**comuns** e **judiciais**), **propostas**, **acordos**, **empréstimos** e **matrículas**, entre outros. ### Quais são os Tipos de Documentos que Podem ser Assinados? Praticamente **todo documento que você assina na forma de papel pode ser assinado no meio eletrônico**. Basta que você o tenha em formato .**doc**, **.docx** ou **.pdf** para fazer o upload na plataforma. ## Enviando Documento para Assinatura #### Enviando a partir de movimentações no sistema Ao acessar **Opções > "Modelos de Documentos"**, é possível visualizar os modelos de documentos cadastrados para a seção que está sendo utilizada no sistema. Para enviar um documento para assinatura, basta clicar em **Opções > "Enviar para Assinatura Eletrônica."** ![](/files/-M_SUPQMGd5WtTqTD1wN) Clique em **Opções** no documento que deseja enviar para assinatura e em seguida selecione **Enviar documento para assinatura eletrônica**.
### Enviando Avulso Para enviar um novo documento de forma avulsa, acesse o menu lateral Assinatura Eletrônica e clique no botão "**+Enviar Novo Documento**:" ![Assinatura Eletrônica / Botão : "Enviar novo Documento"](/files/-M_LRyst1JVTUJZjX3Kh) Na tela que se abre, **selecione o arquivo** para upload e então clique em **AVANÇAR.** ![Selecionar o arquivo para realizar upload no sistema , após isso clique em "AVANÇAR"](/files/-M_LSg0S8FuZscAFWgW2) ### Enviando Múltiplos Documentos Para enviar mais de um documento para assinatura, clique em **Opções** > **Documentos para Assinatura**.
Ao clicar em **Enviar documento** irá aparecer as seguintes opções: * **Usar documento próprio**: possibilita o envio de um arquivo do próprio usuário. Irá abrir uma janela para que possa selecionar o documento desejado.
**Usar Modelo de Documento**: permite selecionar um modelo previamente cadastrado no sistema. Veja o passo a passo para cadastrar um documento no sistema **-->** [Configurando um modelo de documento](/cadastros/adicionando-novo-modelo/modelos-documentos.md). Selecione os documentos que deseja enviar para assinatura e clique em **Avançar**.
Ao clicar em **Avançar**, o usuário será direcionado para a etapa de inclusão dos **Signatários**. ## Signatários ### Adicionando Signatários Após realizar o upload do arquivo selecionado, você deve adicionar os signatários que irão assinar o documento. Clique no botão "**+Adicionar Signatário"** para adicionar signatários, podendo adicionar eles pela opção **"Usuários dos Sistemas" , "Participantes do Contrato"** ou **"Adicionar manualmente".** ![Acesso Signatário](/files/-M_LUSQQHXJdy__nfL0a) ![Campo adicionar Signatário / Usuário do Sistema / Adicionar manualmente.](/files/-M_LVxqHrtnHvUECwLOR) Dentro de **Aplicação (Investimento), Ativo (Investimento), Cedente, Contrato de empréstimo, Contrato de empréstimo - Antecipação, Financeiro - Contas a Receber, Financeiro do Cedente, Fomento à Produção, Operação, Prorrogação de títulos, Recibo de baixa, Recompra de títulos** e **Título** irá aparecer a opção Participantes do Contrato onde já busca os dados dos participantes da transação.
#### Usuário do Sistema Nesse campo você pode selecionar usuários cadastrados no sistema para assinarem o documento.
#### Outros Signatário Nesta opção você pode cadastrar um ou mais signatários de forma manual para assinarem o documento, sendo obrigatórios o **Nome** e **E-mail** (**Telefone é necessário apenas para autenticação por token SMS**).
### Papel Após adicionar os signatários, é possível definir o papel de cada um na assinatura do documento.
| **Papel** | **Descrição / Função no Documento** | | ------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | | **Signatário** | Pessoa que assina o documento. É o papel mais genérico, usado quando não há uma função jurídica específica. | | **Parte** | Representa uma das partes principais do contrato (ex.: comprador, vendedor, locador, locatário). | | **Cedente** | Aquele que transfere um direito ou crédito a outra pessoa (cessionário). | | **Sacador** | Em títulos de crédito (como duplicatas), é quem emite a cobrança. | | **Sacado** | Pessoa ou empresa que deve pagar o título emitido pelo sacador. | | **Contratante** | Quem celebra o contrato, podendo ser uma das partes principais. | | **Contratado** | A outra parte envolvida no contrato, que presta o serviço ou entrega o produto. | | **Endossante** | Aquele que transfere um título (como uma duplicata) a outro por meio de endosso. | | **Endossatário** | Quem recebe o título transferido por endosso. | | **Avalista** | Pessoa que garante o pagamento de um título em caso de inadimplência do devedor principal. | | **Fiador** | Garante o cumprimento das obrigações de um contrato (semelhante ao avalista, mas em contratos civis). | | **Responsável Solidário** | Responde juntamente com o devedor pelas obrigações do documento. | | **Devedor Solidário** | Compartilha com outro devedor a responsabilidade pelo pagamento da dívida. | | **Testemunha** | Pessoa que confirma a veracidade do ato, mas não é parte ou responsável pelo cumprimento. | | **Emitente** | Quem emite o documento (ex.: nota promissória, cheque, contrato). | | **Representante Legal** | Pessoa que assina em nome de outra (ex.: representante de empresa, tutor, procurador). | | **Aprovador** | Pessoa que analisa e aprova o documento antes ou depois da assinatura das partes principais. | | **Procurador** | Representa legalmente outra pessoa com base em uma procuração. | | **Reconhecedor** | Indica quem reconhece a autenticidade do documento ou das assinaturas (papel menos comum). | | **Acusado recebimento** | Pessoa que apenas confirma o recebimento do documento, sem necessariamente assinar juridicamente. | | **Personalizado** | Cria um papel específico,diferente dos papéis padrões listados.Ideal quando o signatário exerce uma função particular que não se encaixa nas opções pré-definidas. | ### Métodos de Assinatura Em seguida é possível escolher o método de assinatura a ser utilizado, o sistema apresenta um menu suspenso com diferentes métodos de assinatura, cada um com custo e nível de segurança distintos, permitindo selecionar aquele que melhor se adequa ao grau de segurança exigido pelo documento e ao custo desejado.
* **Assinatura na tela (Gratuito):** o signatário desenha a assinatura diretamente na tela, utilizando o mouse ou o toque em dispositivos móveis. * **Token por e-mail (Gratuito):** o signatário recebe o link do documento por e-mail e, ao confirmar a assinatura, recebe um segundo e-mail com o token de validação, que deve ser inserido para concluir o processo. * **Token por SMS (R$ 0,20 por signatário):** o signatário recebe o link por e-mail e, ao confirmar a assinatura, recebe um SMS com o token de validação. É necessário informar um número de celular válido para essa opção. * **Token por WhatsApp (R$ 0,70 por signatário):** o signatário recebe o link por e-mail e, após confirmar a assinatura, recebe o token de validação por meio do WhatsApp. É necessário informar um número de celular válido com acesso ao aplicativo. * **CPF Avançado (R$ 0,50 por signatário):** faz a validação do CPF digitado pelo signatário junto a Receita Federal. Irá abrir uma tela para informar o CPF sendo **Obrigatório informar o CPF**, caso clique em **Cancelar,** poderá acionar a tela novamente clicando no **Ícone de Alerta:**
* **Certificado digital (R$ 1,00 por signatário):** o signatário recebe o link por e-mail e, ao confirmar a assinatura, deve selecionar o certificado digital (e-CPF ou e-CNPJ) que será utilizado. ### Exigir Selfie
* **Não:** nenhuma selfie ou verificação facial será exigida do signatário. * **Foto do rosto (Gratuito):** o signatário envia apenas uma foto do rosto para registro junto à assinatura. * **Biometria Facial (R$ 1,00 por signatário):** realiza uma validação de prova de vida do signatário. * **Biometria Gov+ (R$ 4,00 por signatário):** realiza uma validação de prova de vida do signatário, e compara a foto com a base oficial do governo (Serpro), garantindo maior autenticidade. Irá abrir uma tela para informar o CPF sendo **Obrigatório informar o CPF**, caso clique em **Cancelar,** poderá acionar a tela novamente clicando no **Ícone de Alerta:**
* **Reconhecimento Facial (R$ 2,00 por signatário):** realiza uma validação de prova de vida do signatário e faz a comparação do rosto com o documento, oferecendo uma verificação rápida e confiável. * **Validação de Identificação (R$ 6,00 por signatário):** método mais completo, combinando prova de vida, validação de documento de identidade, comparação do rosto com o documento e consulta em bases do governo, garantindo o mais alto nível de segurança para assinaturas críticas.Irá abrir uma tela para informar o CPF sendo **Obrigatório informar o CPF**, caso clique em **Cancelar,** poderá acionar a tela novamente clicando no **Ícone de Alerta:**
**Exigir foto documento**: obriga o signatário a tirar uma foto do documento de identidade (RG ou CNH) para confirmar sua identificação. Após configurar corretamente os signatários, o botão **Enviar para assinatura** será habilitado, oferecendo duas opções: * **E-mail:** o documento será enviado para o e-mail cadastrado do signatário. * **WhatsApp:** com a contratação e com a Instância WhatsApp já cadastrada e configurada pela Fomenti, o link para assinatura do documento será enviado via WhatsApp.
Caso o serviço **WhatsApp** seja contratado mas não esteja conectado, será exibido um **QR Code** para que a conexão seja realizada.
## Situação dos Documentos Enviados Após enviado o documento para assinatura, ele é registrado com status "**Pendente**" e cada signatário receberá um e-mail para realizar o processo de assinatura eletrônica. Conforme forem assinando, o status "**Signatários Assinados"** vai alterando. ![Acesso ao campo inicial Assinatura Eletrônica.](/files/-M_LdP9rnTKKPGnPb4Ho) Quando todas os signatários assinarem, a situação muda para **Assinado**.
--- # Agent Instructions: Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question. Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter: ``` GET https://docs.fomenti.com.br/assinatura-eletronica.md?ask= ``` The question should be specific, self-contained, and written in natural language. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.